História do SISMA
Após a independência em 1975, o país sofreu várias transformações nos diversos sectores do estado,
inclusive no sector de saúde. A par destas transformações, no sector da saúde em particular
verificaram-se
grandes progressos no estabelecimento e implementação do programa nacional de saúde, no aumento de
unidades
sanitárias, incluindo em zonas remotas, o aumento do acesso à cuidados de serviços de saúde a que
a
população passou a beneficiar, entre outros. A visão dos quadros existentes no sector e que
compunham a
máquina governativa, foi bastante significativa para reverter o cenário frágil do sistema de
saúde, duramente
afectado pela fuga de quadros do sector. Cientes da necessidade de possuir um sistema de saúde
robusto e de
qualidade, já em 1976 o sector concentrou seus esforços e investimentos tanto na formação de
pessoal na área
de saúde como no estabelecimento do seu Sistema de Informação para a Saúde.
Um sistema de informação robusto e integrado, que fornece a base para a geração de dados de boa
qualidade, é a base para a construção de um sistema nacional de prestação de serviços de saúde
bem-sucedido e constitue um dos alicerces do sistema de saúde. O SIS envolve processos de colecta,
processamento, notificação e uso das informações necessárias para melhorar a eficácia e eficiência
dos serviços de saúde por meio do aprimoramento da gestão em todos os níveis do sistema de saúde.
Ao longos dos anos, tem se mostrado que para uma melhor gestão de serviços de saúde, a informação
de qualidade desempenha uma papel crucial para a tomada de decisão atempada, principalmente pela
necessidade de ser mais responsivo às ameaças à saúde; ênfase crescente no sector da saúde, às
reformas e descentralização; e novas abordagens para monitorar o progresso no sentido de alcançar
as metas de saúde traçadas pelo governo.
Assim, nesta perspectiva, a existência e funcionamento de um SIS coerente e harmonizado, que
permite a produção e disponibilidade de informações de saúde necessárias para o fortalecimento e
avaliação de saúde, incluindo a produção de relatórios, potencializa os sistemas de saúde que vai
responder às necessidades dos usuários finais.
Os primeiros passos para o estabelecimento do SIS em Moçambique forma dados em 1976, através da
introdução de um sistema formal para o registo de actividades de prevenção, promoção e cura, porém
estas actividades não eram reportadas. A partir de 1979, o MISAU estabeleceu um mecanismo de
recolha de dados de todas unidades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde em fichas de
levantamento semelhante ao inquérito anual. Com base nesse mecanismo foi possível a obtenção do
primeiro panorama nacional da situação do País.
Em 1982, foi criada uma estrutura de recolha de dados sistemática. A iniciativa de estruturação do
sistema envolveu essencialmente a uniformização de métodos de registo e a inclusão de indicadores
epidemiológicos.
Representação temporal de implementação dos
Sistemas de Informação de Saúde
Apesar deste avanço o SIS apresentava limitações e deficiência de funcionamento, pois, persistiam
problemas básicos tais como a obtenção de dados completos, correctos e atempados. Portanto, em
1989 -1990 foram actualizados os processos de registo e recolha de dados por forma a que
obedecessem os seguintes princípios: simplificação dos impressos e os livros de registos e
eliminação de duplicações; redução da quantidade de dados a serem registados e recolhidos;
demonstração de como os dados podiam e deviam ser transformados em informação para posterior
interpretação e utilização; Criação e responsabilização dos Núcleos de Estatística e Planificação,
ao nível central, provincial e distrital.
A aplicação dos sistemas informáticos iniciou-se em 1992 com a introdução de um sistema designado
SIS-Pro. Entretanto, as limitações que foram sendo verificadas nos anos subsequentes impulsionaram
novos desenvolvimentos. Dentres estes destacaram-se o Sistema Integrado de Monitoria e
Planificação (SIMP), implementado em 2002, e o Módulo Básico (MB-SIS), que o substituiu em 2004 e
foi usado a nível nacional. Apesar destes importantes avanços, foram-se verificando alguns
problemas recorrentes associados à duplicação de dados, dispersão de dados e atrasos no envio de
dados a diferentes níveis do sector de saúde. De tal forma que, entre 2006 a 2008 foi criado um
plano de reestruturação do SIS. O SIS passou por um processo de auditoria que desencadeou o
desenvolvimento do Sistema de Informação de Saúde para Monitoria e Avaliação (SIS-MA). A
implementação deste sistema teve início em 2014, e foi efectivada em 2016 com o seu
estabelecimento em todas as províncias do país.
Módulo Básico
A par dos registos efectuados através destes sistemas foi sendo feita, de forma contínua, a
vigilância epidemiológica desde 1997, com o foco em doenças de notificação obrigatória cujo
registo é feito até ao momento numa base semanal. Este processo conta actualmente com Sistema de
Informação para Vigilância Epidemiológica (SIS-VE), cuja implementação culminou em 2010, cobrindo
todas as 11 províncias do país.
Dentro do Sistema Nacional de Saúde, algumas iniciativas foram também desenvolvidas, específicas
para alguns programas de saúde, com o suporte dos seus respectivos parceiros. A título de exemplo
refira-se o SIS-Malaria, o SIS-Colera, dentre outros. Outros desenvolvimentos significativos foram
também imprimidos para o suporte da gestão de informação ao nível hospitalar. Dentre estes,
destaca-se o Sistema de Informação para o Registo de Óbitos (SIS-ROH) que foi implementado em 2009
nos Hospitais Gerais, Provinciais, Distritais e Rurais, ao nível do país, tendo sido substituído
mais tarde pelo Sistema de Gestão Hospitalar (SIS-HOSP) em 201?; o Sistema hospitalar de dados
agregados de Internamento (SIS-H); o Sistema de Informação do Hospital Central de Maputo (SIS-HCM)
e o Sistema de Monitoria de Pacientes de HIV em Moçambique. Uma outra iniciativa esteve associada
ao desenvolvimento do Point of Care (POC) em 2019, que se destinava ao suporte das unidades
sanitárias para a gestão de dados de indivíduos com doenças endémicas (TB and HIV, por exemplo),
associado ao Sistema SESP.
Uma contribuição significativa ao longo deste processo e digna de destaque foi a participação de
Moçambique no processo de desenvolvimento de uma solução de software livre e de código aberto, o
District Health Information Systems (DHIS), desde os anos 2000. A capacitação de quadros
superiores, numa fase inicial do desenvolvimento desta solução, e o estreitamento de relações com
instituições que se dedicaram ao seu desenvolvimento fortificou o conforto do Ministério da Saúde
em adopar esta solução no sector de saúde. O DHIS na sua versão 2 (DHIS2) foi desenvolvido numa
plataforma web, como um repositório para dados de saúde de rotina agregados de uma variedade de
fontes.
A implementação do SIS-MA na plataforma DHIS2 e a disponibilidade de mais recursos para o
desenvolvimento do SIS, incluindo novas ferramentas de colecta de dados, hardware e software,
representaram ganhos significativos para o sector. Para além destes, é importante reforçar que o
conjunto de pessoal do sector com capacidade de gestão de informação para a saúde aumentou. Os
resultados imprimidos através dos Institutos Médios, Institutos Superiores e Universidades que se
dedicam à formação de quadros da saúde é bastante significativo. A adicionar, um elemento chave
neste processo está associado à possibilidade de treinamento de curta duração. Esta, que pode ser
trazida ao pessoal de saúde através das Academias DHIS2 locais, regionais e internacionais, mas
também através da prática instituída no sector de “treinamento em serviço”.
A qualidade dos dados melhorou substancialmente e um sistema de relatórios padronizado para envio
de dados ao Departamento de Informação para a Saúde (DIS) com uma periodicidade mensal. No
entanto, foram vários os desafios ao longo do caminho, muitos dos quais serão apresentados aqui.
